O guia do advogado iniciante faz parte de uma série de posts que passarei a escrever, conforme os comentários e dúvidas que for recebendo aqui no Site do Teor Jurídico, assim como nos Grupos Secretos e Exclusivos e emails que são enviados para contato@blog.teorjuridico.com.br.
Este guia como o próprio nome diz é apenas para aqueles que já se possuem o diploma de gradução do curso de direito e o certificado de aprovação na prova da OAB. Se você está nessa situação, meus parabéns!
Guia do Advogado Iniciante
Você já é advogado(a)! E como presente, esse guia servirá para te orientar e todos os advogados iniciantes. Informarei nesse e nos próximos posts, quais deverão ser os seus próximos passos na advocacia. Informarei como deve proceder, desde o momento da entrega da carteira da OAB até o peticionamento eletrônico.
Antes é necessário ressaltar que somente poderá ser advogado quem passar na faculdade e depois passar na prova da OAB. Estudante de Direito que só passa no exame da OAB não é advogado porque falta ser bacharel em direito. Da mesma forma ocorre se você passar na faculdade e reprovar no exame de ordem. Nesse caso, você será apenas bacharel. Por isso, comemore e valorize bastante a conclusão dessa difícil etapa!
Faça festa, vá para bares e comemore com sua família. Todas as nossas conquistas devem ser celebradas ainda mais uma com esse grau de dificuldade. Aproveite e use como um marketing pessoal, afinal de contas, a sociedade precisa saber que já poderá contar com os seus serviços advocatícios. Agora, inicia-se uma nova era. A era do guia do advogado iniciante.. 😎
Passei na faculdade e passei na OAB, e agora?
A primeira boa notícia de termos concluído essas duas etapas é que não precisaremos mais estudar todas as matérias que aprendemos ao longo de 5 anos no curso de direito. Agora, você poderá e deve focar apenas nas matérias em que pretende especializar. Esse é o momento em que os criminalistas agradecem por não ter mais que estudar matéria trabalhista e vice-versa.
Espero que nessa sua conquista, eu tenha de alguma forma contribuído. Seja com os vídeos no canal do Teor Jurídico no youtube, seja com o livro do Exame da OAB Simplificado. E caso você ainda não tenha se tornado advogado, deixe comentários no final do post que deixarei um link para participar de um grupo secreto e exclusivo que te ajudarei.
Agora, vamos dar sequência à sua nova jornada na advocacia. E para ajudar a resolver suas dúvidas, decidi indicar quais devem ser os primeiros passos na advocacia a serem trilhados por você. Se no final desse post tiver mais dúvidas, pergunte nos comentários que farei o possível para responder todas as perguntas.
A sua participação será importante também para que acrescente mais informações nesse post ou nos próximos. Conto com você!
Documentos OAB Advogado
Uma vez já tendo sido obtido o certificado de aprovação no Exame de Ordem e o diploma da sua faculdade de direito, você deverá dar entrada ao pedido de inscrição principal. A inscrição principal, nada mais é do que a carteira vermelha de advogado.
Os documentos que deverão ser apresentados são:
1) Original e cópia autenticada do diploma (registrado no Ministério de Educação ou Reitoria) com firma reconhecida ou certidão de colação de grau (original) com firma reconhecida, acompanhada do histórico escolar original com a firma reconhecida ou cópia autenticada previamente com a firma reconhecida;
2) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia);
3) Carteira de Identidade e CPF do próprio (fotocópia);
4) Título de Eleitor e Certificado de Reservista (fotocópia);
5) Foto 3×4 recente (no máximo seis meses), colorida, fundo branco, próximo da cabeça e do alto dos ombros (de forma que a face tome 70 a 80% da foto), foco nítido e limpo, alta resolução (entre 300 e 400 dpi’s) e nenhuma marca de vinco ou tinta. Deve mostrar o profissional olhando diretamente na câmera, mostrar seu tom de pele natural e não ter brilhos nem contrastes. Trajes: terno e gravata para homens e roupas sóbrias para mulheres;
6) Atribuições detalhadas do cargo declarado acompanhadas de documento comprobatório;
7) Cópia do comprovante de residência (no máximo seis meses);
8) Fotocópia do certificado de aprovação no Exame de Ordem, emitido pelo Departamento de Estágio e Exame de Ordem;
9) Cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
Carteira da OAB
Os documentos listados acima, estão de acordo com a OAB-RJ e isso pode variar dependendo do seu estado. Portanto, talvez seja interessante que você faça uma consulta no site da OAB do seu estado ou entre em contato com eles.
Após, entregar os documentos supracitados, o jovem advogado se depara com o momento mais complicado. O momento que eu chamo de limbo jurídico. Isso porque essa é fase em que você não é mais estagiário de direito e também ainda não é advogado e só lhe restará esperar pela data da entrega da carteira da OAB.
Valor inscrição OAB
Entretanto, antes de esperar pela data do juramento, você vai ter que lidar ainda com mais um momento doloroso nessa sua, digamos, odisseia jurídica. O momento de pagar para que seja confeccionada a sua carteira da OAB. Pensava que você teria que pagar somente a anuidade de advogado? Ledo engano.
Confesso que também fui inocente nesse quesito. E se prepare porque o valor não é dos mais baratos. Apesar de variar um pouco de um estado para outro, imagino que em todos o preço seja um pouco salgado.
E como advogo no Rio de Janeiro, o valor que tive que despender foi a singela bagatela de R$ 437,00. Por isso aconselho tomar bastante cuidado ao transitarem portando a famosa carteira vermelhinha. Para conseguir a segunda via, envolverá a cifra supracitada.
Segunda via da identidade
Diferentemente do que ocorre com a segunda via de uma cédula de identidade. Caso você tenha a carteira de identidade extraviada com meros R$ 36,09 será possível obter a nova identificação. E mais, se você for roubado ou furtado e fizer Registro de Ocorrência (R. O.), você ainda conseguirá uma nova cédula de identidade, estando isento do pagamento de taxa de serviço.
E como advogado costuma pensar nas mais diversas situações que podem ocorrer, eu sugiro que você crie rotinas para não andar com a carteira da OAB em momentos que não seja necessário. Se você for para um parque aquático, por exemplo, será que é necessário?
Juramento OAB
Vale ressaltar que o recebimento de sua carteira profissional de advogado ainda envolve um juramento que todo advogado deve prestar. Esse juramento envolve um compromisso e um dever do advogado. É um compromisso sobre quais valores, o advogado deve pautar a sua profissão. Por isso é necessário que seja agendada essa cerimônia, o juramento OAB.
Assim, você poderá assumir, presencialmente, o seu novo dever, a sua nova responsabilidade. Esse ritual é de tamanha importância que geralmente esse procedimento é realizado pelo presidente do conselho seccional da OAB do estado em que irá receber a sua inscrição principal.
Uma dica importante nesse momento é de não ficar com os prazos cruzados no limbo jurídico. Como você é o maior interessado, sugiro que ligue duas vezes por semana para saber se surgiram novas datas para marcação dessa cerimônia. Lembre-se, quem precisa receber serviços advocatícios é você e ninguém mais.
Outro detalhe é que esse ritual é obrigatório para todo aquele que almeja ingressar na advocacia. É somente através desse procedimento que você irá fazer o juramento na OAB e receber a tão sonhada carteira vermelha.
Consulta inscritos na OAB
Um detalhe curioso é que após entregar os documentos a qualquer momento você poderá aparecer no cadastro nacional dos advogados (CNA). E se isso acontecer você já conseguirá saber qual será o número da sua inscrição principal.
Contudo, isso não significa que você já tenha se tornado advogado. Embora terceiros possam te identificar como advogado no CNA, você somente poderá advogar depois que participar da cerimônia de entrega da carteira da OAB.
Tanto é verdade que a anuidade de advogado somente passa a ser cobrada depois que você realiza o ritual. O juramento OAB é o fato gerador da anuidade, tanto para os advogados como para os estagiários. Vale lembrar que em ambas o Presidente do Conselho Seccional da OAB entrega as carteiras. A diferença é que enquanto os advogados recebem as carteiras vermelhas, os estagiários irão receber as carteiras azuis.
Caso, você queira fazer uma consulta nos inscritos na OAB para saber se já consta como advogado (a), clique aqui.
Comente, tire suas dúvidas, dê sugestão!
Bom, acredito que para primeira parte do Guia do Advogado Iniciante, consegui meu objetivo. Espero contar também com o seu comentário e sua participação. Somente assim conhecerei as suas dificuldades. Ficou com alguma dúvida? Tem alguma dificuldade? Comente que responderei na medida da minha disponibilidade no próprio artigo ou abordando a dúvida em um próximo artigo.
Nos meus próximos artigos vou abordar a questão do certificado digital, token, processo eletrônico entre outros temas. Existe algum outro tema que gostaria que fosse abordado?
Se tiver interesse em participar de um grupo secreto apenas para advogados iniciantes, envie seu email para contato@blog.teorjuridico.com.br.
